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Certidão Ministerial de reconhecimento do SINTE - Sindicato dos Terapeutas

A Terapia Holística no Brasil

Os profissionais mais antigos lembram muito bem das perseguições e humilhações a que eram submetidos ANTES da criação do SINTE / CRT.

Historicamente, o ponto de mutação em nossa profissão, que deu nascimento ao nosso sindicato e conselho de auto-regulamentação foi a prisão de uma esteticista sob a acusação de exercício ilegal de medicina. 

Era a década de 90 e esta profissional, uma respeitável senhora de meia-idade, enquanto atendia a um casal de novos clientes, recebeu de ambos a voz de prisão, pois se tratavam de dois policiais à paisana. 

Na delegacia, esta mártir telefonou para todas as escolas que cursou, para todas as empresas das quais comprou aparelhos e produtos e para todos os instrutores que conhecia. 

O único indivíduo a comparecer foi seu instrutor de acupuntura, um jovem (à época…) de nome Henrique Vieira Filho, o qual, a partir desta ocorrência inteirou-se sobre os horrores que os demais colegas viviam, sendo rotineiramente presos, vítimas das armadilhas de controvertidas legislações brasileiras. 

Iniciou um amplo estudo jurídico, consultou-se com inúmeros órgãos governamentais e para-estatais, dentre os quais, a OAB, Ministério da Justiça, Ministério do Trabalho, Ministério Público e até mesmo, entidades representativas de outras profissões, muitas das quais, igualmente perseguidas por atividades econômicas concorrentes, outras, ao contrário, fortemente estabelecidas e independentes do governo, como é o caso da Publicidade. 

 Destes esforços em busca de uma solução que viabilizasse a profissão, em 1992, todas as esperanças se cristalizam e se estruturam como o SINTE – SINDICATO DOS TERAPEUTAS

 Travou-se uma ardorosa batalha burocrática, agravada por pressões oficiais e extra-oficiais, até que, finalmente, em 1995, o Ministério do Trabalho não teve mais como adiar a outorga da Certidão Ministérial de RECONHECIMENTO do SINTE como legítimo e único representante da profissão no Brasil, sendo que, em 1997, a outorga foi confirmada como NACIONAL, ou seja, TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO passou a ser reconhecido como base atendida com exclusividade pelo SINTE. 

Entidade ainda jovem e entusiasmada com tamanhas conquistas, à época a organização ainda acreditava em políticos, dando início à fase de apresentação de PROJETOS DE LEI via Congresso Nacional, ainda nos anos 90. Hoje em dia, amadurecidos com a experiência, sabemos que este não é um caminho saudável, pois, desde a promulgação da Constituição de 1988, na prática, não se regulamentam mais profissões via poder legislativo, estando todos estes projetos fadados ao arquivamento por inconstitucionalidade. 

Também nos anos 90 e início do novo milênio, ainda em busca de caminhos alternativos a fortalecer a profissão, o SINTE apoiou e patrocinou a criação de várias entidades paralelas, cada qual seguindo um caminho diferente, mas todas, com um mesmo objetivo principal: a consolidação da Terapia Holística como profissão. 

Surgiram então, associações civis como Conselho Federal de Terapia, Conselho Regional de Terapia e a autarquia municipal de Novo Horizonte/SP,  Conselho Federal de Terapia Holística

Considerando as controvérsias, tanto positivas quanto negativas, que a simples existência destas entidades levantaram, proporcionando a discussão muitas vezes sadias, outras destrutivas, sobre os DIREITOS de cada profissão e seus limites legítimos, o auge ocorreu com o ATENDIMENTO COMUNITÁRIO e GRATUITO em inúmeros postos de saúde pelo Brasil, objetos de um sem número de reportagens elogiosas, em todos os veículos de comunicação, sejam impressos, radiofônicos e televisivos. 

Implantação da Terapia Holística no Município de Espírito Santo do Turvo / SP

Terapia Holística  em Onda Verde / SP

Implantação da Terapia Holística no Município de Rio Claro / SP

Atendimento na Escola Municipal Leonor Ulhoa Victor Rodrigues – Paracatu / MG

Implantação da Terapia Holística no Município de Matozinhos / MG

Terapia Holística  no Serviço Público de Saúde, de Nova Era / SP

Inauguração, em 1999, do Centro de Terapia Holística Juvenal Martins da Costa, para atendimento em Nova Era / SP

Grupo de Terapeutas Holísticos voluntários,atendendo no
Centro Municipal de Saúde Alonso Ferreira dos Santos, em Água Comprida / MG

Implantação da Terapia Holística no Município de Galvão / SC

Terapia Holística no serviço público de saúde  em Novo Horizonte / SP

Autarquia municipal de Terapia Holística.  em Novo Horizonte / SP

Claro, paralelamente, tais iniciativas sofreram incansáveis perseguições políticas e contínuo assédio judicial. 

Os colegas que ingressaram na nova fase iniciada graças à existência do SINDICATO DOS TERAPEUTAS, talvez desconheçam a HISTÓRIA da nossa profissão, e nem tiveram a oportunidade de acompanhar que, nos anos 90, praticamente TODOS os conselhos de profissões de saúde, entraram com ações judiciais federais para ACABAR com a formalização da área “alternativa” no Brasil. 

Ainda que sem embasamento jurídico, nem moral para tal requisição, a estratégia era simples: sem receita suficiente, não haveria como empreender uma defesa advocatícia eficiente, perante as amplas frentes abertas separadamente, em diversas varas federais, em esforço conjunto dos inúmeros advogados que compõem os departamentos jurídicos somados de OITO conselhos autárquicos das profissões “tradicionais” da saúde… 

Em 1995, teve início uma batalha “David e Golias” entre estas organizações, encabeçadas pelo SINTE e o Conselho de Medicina, quanto a quem teria direitos ao exercício da Acupuntura. 

Claro, esta era e ainda é uma das técnicas mais visadas, contudo, todas as demais técnicas erroneamente chamadas de “alternativas” foram igualmente objetos de uma ampla discussão nos meios de comunicação (com direito até a mediação por Marília Grabriela entre o CRT e o Conselho de Medicina…). 

Movimento GNT – Mediação: Marília Gabriela

Patrícia Travassos, Henrique Vieira Filho e Marília Gabriela
Henrique Vieira Filho e Marília Gabriela
Debate entre Conselho de Medicina e Conselho de Terapia Holística

Considerando que a simpatia dos meios jornalísticos sérios e da sociedade em sua imensa maioria era absolutamente favoráveis ao CRT, os poderosos grupos corporativistas contrários levaram a disputa a um campo de batalha onde dominam plenamente: o judiciário federal… 

Excetuando-se o Conselho de Enfermagem, que eticamente e honradamente recusou-se a participar de tal estratagema, tradicionais adversários uniram forças para tentar combater o SINTE: os Conselhos de Medicina, de Farmácia, de Nutricionismo, de Fisioterapia, de Odontologia, de Fonoaudiologia, de Psicologia e de Biomedicina iniciam uma empreitada de assédio judicial, sob a alegação de que NOSSAS técnicas eram, deles !!! 

 Estes grupos corporativistas radicais, acusaram injustamente ao SINTE de “usurpar função pública” (que seriam do Conselho de Medicina, dentre “outros…), de “falsificar sinal público” (emitir suas próprias Carteiras associativas…) e, claro, GANHAMOS EM TODAS AS INSTÂNCIAS

Isso somado a outras inverdades descabidas, do tipo que o SINTE não teria existência legal e outras calúnias e, tudo isso, sendo dado entrada em várias esferas diferentes, para aumentar as despesas e dificultar as possibilidades de defesa. 

Ainda que sabedores de que não havia substância em tais alegações, pareciam contar com suas profundas amizades nos meios políticos e judiciais, além do fator financeiro, pois tais disputas judiciais demandam décadas de dedicação de tempo, advogados, economias… 

A estratégia era clara: independente de qual fosse o veredicto, minariam as forças do CRT, que teria que dedicar todo seu tempo, esforços e receita para comprovar sua total inocência. 

Felizmente, tal estratagema deu efeito contrário: sentindo ser este o momento de decisão para a profissão como um todo, MILHARES de profissionais saíram de cima do muro e se filiaram à organização, proporcionando recursos financeiros para enfrentamento do assédio judicial.

E, para grata surpresa até dos mais otimistas, o SINTE / CRT ganhou e em todas as instâncias!! 

Desta forma, a Terapia Holística entrou no Novo Milênio já totalmente garantida, graças às vitórias do sindicato e do conselho de auto-regulamentação! 

Ou seja, nossos Credenciados usufruem dos DIREITOS GARANTIDOS ao LIVRE exercício profissional!  

 Justamente por este fortalecimento do SINTE e por medida preventiva e de racionalização de recursos, todas as demais entidades paralelas foram espontaneamente encerradas e todos os esforços foram centralizados no CRT – Conselho de Auto Regulamentação da Terapia Holística.

Amadurecidos por tamanhas experiências, no Século 21, a Terapia Holística consolida a conclusão de que o melhor caminho é o do meio: nem a utopia de regra alguma, nem o risco do absolutismo de ser regidos exclusivamente pelo governo, por isso, somos adeptos da AUTO-REGULAMENTAÇÃO

Desta forma, os Profissionais sérios se associam ao CRT, espontaneamente, por consciência de classe e respeito ao consumidor. 

Nossas Normas Técnicas, Código de Ética e Estatutos são de obediência VOLUNTÁRIA, sendo que destacamos os profissionais que espontaneamente aderem a elas por força contratual do ato de filiação, através de MARCAS DE CONFORMIDADE, no caso, a  CRT – Carteira de Terapeuta Holístico Credenciado e o Certificado de Conformidade Técnica. 

 Considerando a paz conquistada a duros esforços pelo CRT, desde o ano 2000 não há mais registros de perseguições em massa contra os profissionais, possibilitando que, nestes últimos 22 anos, a organização possa dedicar-se ao aperfeiçoamento de seus afiliados, desenvolvendo e proporcionando acesso continuado a ensino de qualidade e materiais didáticos adequados à realidade e legislação brasileiras. 
Enfim, todos devemos COMEMORAR os 30 anos do CRT – Conselho de Auto Regulamentação da Terapia Holística, que traz segurança e credibilidade à NOSSA Profissão! 

Sobre o Autor

Henrique Vieira Filho é artista visual, agente cultural (SNIIC: AG-207516), produtor cultural no Ponto de Cultura “Sociedade Das Artes” (SNIIC: SP-21915), diretor de arte, produtor audiovisual (ANCINE: 49361), escritor, jornalista (MTB 080467/SP), educador físico (CREF 040237-P/SP) e terapeuta holístico (CRT 21001).

http://lattes.cnpq.br/2146716426132854

https://orcid.org/0000-0002-6719-2559

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